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Id:	120 - (299)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo quinto termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 29 abr. 1988. [5] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto explicitar a contribuição financeira do MEC, no ano de 1988, ao desenvolvimento das atividades do dito acordo. Fixa o valor a ser repassado pelo ministério à OPAS, bem como os recursos a serem investidos pela organização no mesmo período. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Previdência e Assistência Social Renato Bayma Archer da Silva, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Henrique da Silveira e o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo. Anexo: Folha com recorte do extrato do termo aditivo, onde constam as informações: "DOU de 4-5-88, página 7797, seção I"^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 020

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Id:	119 - (298)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo quarto termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 1988. [12] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social (MPAS), da Educação, da Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Previdência Médica da Assistência Social (INAMPS) - e a Organização Pan-Americana da Saúde. Tem por objeto definir as contribuições financeiras do MPAS e do INAMPS no ano de 1988, para o desenvolvimento das atividades, bem como os recursos a serem aplicados pela OPAS no mesmo período. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Previdência e Assistência Social Renato Bayma Archer da Silva, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Henrique da Silveira, José de Ribamar Pinto Serrão pela Presidência do INAMPS e o representante da OPAS Enrique Nájera. Anexo: Plano de Trabalho e de Aplicação^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 019

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Id:	118 - (297)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo terceiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 31 dez. 1987. [4] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Previdência e Assistência Social, com interveniência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto acrescentar recursos financeiros do MS ao desenvolvimento do programa, tendo em vista as alterações havidas nos respectivos Planos de Cooperação Técnica elaborados em conjunto com as instituições signatárias do acordo. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Previdência e Assistência Social Renato Bayma Archer da Silva, o ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Henrique da Silveira, o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo e, como interveniente, o presidente do INAMPS Hesio de Albuquerque Cordeiro^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 018

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Id:	117 - (296)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo terceiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 25 mar. 1988. [4] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Educação (MEC), da Ciência e Tecnologia e da Previdência e Assistência Social, com interveniência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto acrescentar recursos financeiros do MEC ao desenvolvimento do programa, tendo em vista as alterações havidas nos respectivos Planos de Cooperação Técnica elaborados em conjunto com as instituições signatárias do acordo. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Previdência e Assistência Social Renato Bayma Archer da Silva, o ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Henrique da Silveira, o representante da OPAS no Brasil Henrique Najera e, como interveniente, o presidente do INAMPS José Ribamar Pinto Serrão. Anexo: folha de clipping com recorte do extrato do termo aditivo, onde constam as seguintes informações: "Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Publicado em 29/03/88 - Seção I"^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 017

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Id:	116 - (295)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministérios da Educação e Cultura; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 1987. [3] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Previdência e Assistência Social, com interveniência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto acrescentar recursos financeiros do MS ao desenvolvimento do programa, tendo em vista as alterações havidas nos respectivos Planos de Cooperação Técnica elaborados em conjunto com as instituições signatárias do acordo. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Previdência e Assistência Social Renato Bayma Archer da Silva, o ministro da Ciência e Tecnologia Luiz Henrique da Silveira e, por delegação do representante da OPAS no Brasil, Henrique Najera^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 050

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Id:	115 - (294)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministérios da Educação e Cultura; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 4 maio 1987. [4] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Previdência e Assistência Social, com interveniência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto explicitar a contribuição financeira das instituições acima citadas no ano de 1987, para o desenvolvimento das atividades do programa. Assinam o documento o ministro da Saúde Roberto Figueira Santos, o ministro da Previdência e Assistência Social Raphael de Almeida Magalhães, o ministro da Educação Jorge Konder Bornhausen, o ministro da Ciência e Tecnologia Renato Bayma Archer da Silva, o diretor geral da OPAS Carlyle Guerra de Macedo e, como interveniente, o presidente do INAMPS Hesio de Albuquerque Cordeiro^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 049

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Id:	114 - (293)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Ministério da Saúde; .Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Décimo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 18 jun. 1986. [5] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Ciência e Tecnologia e da Previdência e Assistência Social (MPAS), com a interveniência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto explicitar a contribuição financeira dos ditos ministérios, do INAMPS e da OPAS às atividades do programa, no ano de 1986. Assinam o documento o ministro da Educação Jorge Konder Bornhausen, o ministro da Saúde Roberto Figueira Santos, o ministro da Previdência e Assistência Social Raphael de Almeida Magalhães, o ministro da Ciência e Tecnologia Renato Bayma da Silva Archer, o representante da OPAS no Brasil Florentino Garcia Scarponi e, como interveniente, o presidente do INAMPS Hésio de Albuquerque Cordeiro. Anexo: folha de clipping com recorte do extrato do termo aditivo, em que constam as informações: "Publicado no D.O.U. nº 12 de 10.07.86, pág. 1"^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 048

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Id:	57 - (236)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Décimo sétimo termo aditivo ao Acordo de cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 31 dez. 1988. [5] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto acrescentar recursos financeiros do MS ao desenvolvimento das ações previstas no dito acordo, tendo em vista alterações havidas nos respectivos Planos de Cooperação Técnica elaborados em conjunto pelas instituições signatárias. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira e o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo. Anexos: 1) Ministério da Saúde. Secretaria Geral. "Extrato do 17º termo aditivo ao acordo de cooperação". Consta carimbo com as informações: "MS - Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 169 de 21/08/89". Há também o seguinte registro manuscrito: "BAM. [Procesar?] de acuerdo con lo establecido. [palavra ilegível]. 23/08/89." 2) O mesmo extrato, em formato impresso [DP] (AU)^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 042

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Id:	56 - (235)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Décimo sexto termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura dos Serviços de Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 1988. [4] p. .
Resumo:	Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento dos Serviços de Infra-estrutura de Saúde no Brasil, firmado entre o o governo federal - por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Previdência e Assistência Social, com interveniência do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) - e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto acrescentar recursos financeiros do MS às ações previstas no dito acordo, tendo em vista as alterações havidas nos respectivos Planos de Ação elaborados em conjunto pelas instituições signatárias. Assinam o documento o ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira, o ministro da Previdência e Assistência Social Jader Fontinelle Barbalho, o ministro da Educação Hugo Napoleão do Rego Neto, o ministro da Ciência e Tecnologia Ralph Biasi, o presidente do INAMPS José Ribamar Pinto Serrão e o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo. Anexo: "Plano de aplicação dos recursos a serem repassados por termo aditivo ao Acordo OPAS". Brasília, 4 ago. 1988 [DP] (AU)^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS/econ ESTRUTURA DOS SERVICOS/org ESTRUTURA DOS SERVICOS/provis ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A 01- 041

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